O desembargador Hilo Almeida Sousa tomou posse como presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A solenidade aconteceu na segunda-feira, 27 de janeiro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O presidente é atual corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí e assume o Fórum Fundiário para o Exercício de 2025, sucedendo à corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que atuou à frente do colegiado em 2024.
O Fórum Fundiário Nacional reúne corregedores(as), magistrados(as) e servidores(as) que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias para fortalecer a governança fundiária e ambiental no Brasil, promover o diálogo e aprimorar as ações em todo o país.
“O Fórum cumpre uma missão que transcende os limites jurídicos: a promoção da convivência harmônica entre os diferentes atores sociais e a realização do verdadeiro papel da Justiça, que é, em última análise, a construção e a preservação da paz social”, assim discursou o desembargador Hilo Almeida Sousa, durante posse.
O dispositivo de honra da solenidade de posse teve a participação do presidente eleito do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa. No discurso, ele destacou que a questão fundiária no Brasil é complexa e sensível. Envolvendo além dos títulos de propriedade, mas o respeito aos direitos fundamentais, a segurança jurídica de trabalhadores rurais e agricultores, o equilíbrio ambiental e a garantia de um desenvolvimento sustentável.
“A atuação do Fórum Fundiário, ao promover o equilíbrio entre esses pilares, é essencial para o avanço da Justiça e do desenvolvimento”, comentou.
Presenças
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que deixa a presidência do Fórum, relembrou os aprendizados e avanços da gestão.
“Aprendi muito sobre a governança de terras neste período e reforço aqui o quanto o Fórum é importante para a regularização de terras no Brasil, tanto urbana quanto rural; um espaço fundamental para o debate e a construção de políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao desenvolvimento agrário no Brasil”, comentou. “Agradeço profundamente a confiança que me foi depositada”, disse.
Também prestigiaram a posse do novo presidente do Fórum, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos; o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto; o desembargador Anderson Máximo de Holanda, que vai assumir a vice-presidência do Fórum em fevereiro; desembargadores e juízes de outros tribunais; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin; e os conselheiros permanentes do Fórum, juízes Wellington Magalhães e Ticiany Palácio e o especialista Richard Torsiano.
Assessoria de Comunicação Institucional