1º Seminário do Fórum Fundiário Nacional destaca compromisso com a inclusão e a dignidade
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, e o corregedor do Foro Extrajudicial e presidente do Fórum Fundiário Nacional (FFN), desembargador Anderson Máximo de Holanda, participaram, na noite da última terça-feira ,1º de junho, do 1º Seminário do Fórum Fundiário Nacional, sediado no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). A iniciativa, promovida pelo FFN, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), tem como tema “Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão” e reúne, até esta terça-feira, 2 de junho, representantes do Judiciário e de instituições ligadas à regularização fundiária no país.
“Goiás se honra em sediar este diálogo qualificado sobre a questão fundiária”, destacou o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim. Ele ressaltou a importância do tema para as instituições que integram o sistema de Justiça. “A insegurança documental prolonga os conflitos, fragiliza as relações patrimoniais e transfere para a jurisdição disputas aptas a tratamento administrativo consensual”, afirmou.
Já o desembargador Anderson Máximo de Holanda enfatizou que a questão fundiária no Brasil exige cooperação, diálogo permanente e uma governança capaz de promover segurança jurídica e paz social. "A regularização fundiária toca diretamente a vida de milhões de brasileiros que aguardam respostas do Estado. Este fórum demonstra que a questão é mais que um tema setorial, é um compromisso com a dignidade humana”, ressaltou.
Além dos desembargadores Leandro Crispim e Anderson Máximo de Holanda, compuseram a mesa diretiva do seminário a presidente do Idag, Heloísa Helena Antonacio Godinho, conselheira substituta do TCE-GO; o vice-presidente do TCE-GO, conselheiro Sebastião Tejota; o secretário da Casa Civil de Goiás, Bruno Belém, representando o governador Daniel Vilela; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Nathália Bueno Arantes; o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Fabrício Motta; e a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO), Thaís Sena.
O presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, enviou saudação em vídeo aos participantes.
Também participaram do evento, o 1º vice-presidente eleito do TJGO, desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes, o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do TJGO, desembargador Paulo César Alves das Neves; a desembargadora Lília Mônica de Castro Escher, e a juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex), Priscila Lopes da Silveira, além de representantes de diversos tribunais brasileiros.
Homenagens
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano, receberam placa em homenagem pela participação no evento. Também foram agraciados com a honraria o corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí, desembargador Hilo Almeida Sousa, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
Uma das anfitriãs do seminário, a presidente do Idag, Heloísa Helena Godinho, falou sobre a satisfação de realizar o evento em parceria com o Fórum Fundiário Nacional e sobre a riqueza temática do seminário. “A regularização fundiária não existe de forma isolada, ela se conecta a diversas áreas do Direito e, por isso, merece ser debatida de forma ampla e integrada”, afirmou.
O vice-presidente do TCE-GO, conselheiro Sebastião Tejota, ressaltou a satisfação da instituição em receber o evento. "É uma honra para o Tribunal de Contas sediar um seminário de tamanha relevância para o país”, declarou.
Conferência magna
A palestra magna “Território, dignidade e futuro: o papel da regularização fundiária na construção de cidades sustentáveis e inclusivas” foi ministrada pela jurista e advogada Daniela Libório. Segundo ela, as cidades podem tornar invisíveis os cidadãos mais vulneráveis. “A cidade é palco de muitas diferenças e o processo de regularização fundiária busca promover inclusão e dignidade para os diferentes grupos sociais presentes no tecido urbano”, disse.
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(Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
Fotos: Wagner Soares/TJGO
