Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e CCOGE promovem debate sobre as centrais de processamento
“Existem experiências de centrais de processamento em 18 estados da federação. O que nós fizemos foi observar esses modelos. A partir do que observamos, tentamos aprender com os acertos e com os erros. Estamos construindo um modelo próprio que, hoje, já inspira outros tribunais.” Com essas palavras, o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro e presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, abriu o encontro “Conectando Soluções: a centralização como estratégia de modernização nos Tribunais”.
Promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e pelo CCOGE, o evento, sediado no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), nos dias 26 e 27 de outubro, reuniu corregedores, outros magistrados e representantes de tribunais de várias regiões do país.
A mesa de honra da abertura foi composta pelos desembargadores Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ; Maria Angélica Guerra Guimarães Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal; Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3º vice-presidente; Cláudio Luís Braga dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura (Emerj); e Fernando Cerqueira Chagas, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro; e pela juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados (Amaerj).
Estiveram presentes os corregedores (as) desembargadores (as) Maria Elvina Gemaque Taveira (TJPA), Silvia Rocha Gouvêa (TJSP), Leandro dos Santos (TJPB), Arnoldo Camanho de Assis (TJDFT), Glodner Luiz Pauletto (TJRO) e Pedro Nelson de Miranda Coutinho (TJTO). O vice-corregedor do TJES, desembargador Robson Luiz Albanez; e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Francisco Soares Reis Júnior, representando o corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também participaram.
O evento contou com a presença de outras autoridades, entre elas, os desembargadores do TJRJ Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente no biênio 2023/2024; Fábio Dutra, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES); e Jean Albert de Souza Saadi, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). Carolina Araújo Braga Miraglia de Andrade, presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, representou a Ordem.
Apresentação
O desembargador Cláudio Brandão apresentou o trabalho da Central de Processamento da Corregedoria Geral do Rio (CEPROC). Ele explicou que a Corregedoria passou a assumir diretamente etapas que antes eram realizadas pelos cartórios das varas, criando equipes especializadas em elaboração de minutas, atendimento ao jurisdicionado, pesquisas patrimoniais e de endereço, mandados de pagamento e precatórios.
O corregedor fez um breve balanço do primeiro ano da CEPROC: “Nas varas cíveis, o tempo de movimentação dos processos que, inicialmente, era de 93 dias, diminuiu para 44 dias. Nas varas de Fazenda Pública, reduzimos de 34 para 32 dias. E, nas varas empresariais, passamos de 178 dias, em média, para 35. O acervo de processos da capital, de setembro de 2025 até setembro de 2026, foi reduzido de 42 mil para 24 mil, nas varas empresariais.”
Oficinas
O objetivo do encontro foi promover o intercâmbio de experiências entre os tribunais e discutir estratégias para integrar pessoas, processos e tecnologias, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional.
“O formato que nós propusemos, o de oficinas, tem o objetivo de abrir o espaço para o diálogo. O espírito é de colaboração, queremos que seja um dia produtivo, não apenas um dia de apresentação, mas um dia em que realmente aprendamos uns com os outros e consigamos alcançar bons resultados”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria, Josué de Matos Ferreira (TJRJ), na abertura do segundo dia de evento.
Na terça-feira, 27, a programação incluiu a oficina “Centrais de processamento: comunicação, operação, gestão, implantação, expansão e visão de futuro”, conduzida pelos magistrados do TJRO, desembargador Glodner Luiz Pauletto, corregedor-geral da Justiça, a juíza auxiliar da Corregedoria Roberta Macedo; e pelos juízes Raimundo Rodrigues Santana, auxiliar da Corregedoria, e André Monteiro Gomes, coordenador da Central Integrada de Processo Judicial Eletrônico (Ciprej), do TJPA.
A segunda oficina do dia “Núcleos de pesquisa e centrais de cumprimento de sentença: implementação e efetividade da execução”, contou com a participação do desembargador Robson Luiz Albanez, vice-corregedor (TJES); do juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos (TJSC); e de Dayane Cristina Tonielo e Elisa da Silva, ambas assessoras correicionais (TJSC).
“Centrais de pagamento: segurança e efetividade” foi o tema da exposição de Mariana Cesar de Souza, coordenadora da Central de Pagamento da CEPROC.
A última oficina foi apresentada por Renata Câmara e André Fonseca, juíza auxiliar e assessor da Corregedoria do TJPB, respectivamente; e Francisco Soares Reis Junior, juiz auxiliar da Corregedoria (TJMA). O tema foi “Centrais de alta performance: API e IA generativa na transformação do Judiciário”.
TJSP
A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, esteve atenta a cada exposição. Ela explicou que o estado de São Paulo ainda não tem as centrais de processamento, mas as Unidades de Processamento Judiciais (UPJs), que envolvem 3 ou mais cartórios de mesma competência.
“A Corregedoria vai propor e submeter à aprovação da Presidência, uma central grande de todos os processos da Fazenda Pública na capital. A minha intenção é começar com essas varas e, a partir daí, vamos ampliando o modelo no qual eu acredito muito, especialmente se ficar sob a coordenação da Corregedoria”, pontuou a corregedora, a primeira mulher a assumir a Corregedoria do TJSP.
“Esse evento é muito importante, porque nós descobrimos, com a experiências dos outros tribunais, o que fazer e como fazer e adaptar da melhor maneira possível”, complementou a desembargadora.
“Esse encontro foi uma oportunidade de troca de experiências entre tribunais com características diferentes, mas todos com um objetivo em comum, que é a busca de soluções de problemas relacionadas com a tramitação dos processos e a satisfação dos nossos usuários. O principal desafio de ampliar esse modelo para outros tribunais é avançar com segurança, ampliar o modelo que já é utilizado em boa parte dos estados da federação, mas de uma forma segura”, concluiu o corregedor Cláudio Brandão.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ
Brunno Dantas/ TJRJ
