Os novos dirigentes do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 29/1, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. Os novos dirigentes ficarão à frente do colegiado nacional ao longo deste ano de 2024. Na Presidência, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, passou a ser o primeiro amazonense a assumir o cargo mais alto do CCOGE. 

 

A cerimônia foi realizada com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros, governador do Amazonas e magistrados de todo o país. Além de Jomar Fernandes, integram a Comissão Executiva do CCOGE para o exercício 2024: a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1.ª vice-presidente); e os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2.º vice-presidente); Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1.º secretário); Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2.º secretário); J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1.º tesoureiro); Samoel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2.º tesoureiro). Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período.

 

A posse foi transmitida pelo canal do TJAM e do TJDFT no YouTube: https://www.youtube.com/live/DTFXGDGznbg?si=6D3pXojgEXmIA767 

 

Em seu discurso, o novo presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes, parabenizou o desembargador José Edivaldo Rotondano, que esteve à frente do colegiado nacional no ano passado, destacando a sua gestão moderna e interativa, reforçando a crença de que o papel das Corregedorias dos Tribunais de Justiça vai muito além da atividade disciplinar.

 

Fernandes disse ainda que os maiores desafios das Corregedorias consistem em desenvolver estratégias, ações e projetos que possam contribuir de maneira mais efetiva com a gestão do Judiciário. E lembrou dos programas estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça que evidenciaram o “necessário enfoque das Corregedorias para o viés social e para o resgate da cidadania”. 

 

“Projetos como o ‘Solo Seguro’ e o ‘Registre-se’, tão bem-sucedidos em 2023 merecem aplausos e nos posicionam como agentes protagonistas na defesa da cidadania e na disseminação dos valores da solidariedade e da justiça”, declarou Fernandes, durante seu discurso de posse. 

 

E finalizou enfatizando: “somos muitos corregedores e corregedoras vindos de todas as regiões do país, oriundos de realidades por vezes muito distintas, porém imbuídos do mesmo propósito, que nos une, nos fortalece e nos leva adiante”, completou o novo presidente do CCOGE. 

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem de vídeo aos novos integrantes da Comissão Executiva. “Fiz questão de mandar essa mensagem, pois não pude estar presencialmente, mas desejo uma gestão plena de êxito a todos que agora assumem esta importante tarefa que é conduzir os destinos das Corregedorias-Gerais de Justiça do país, uniformizando entendimentos e isso é um trabalho fundamental para o Judiciário brasileiro”, observou o ministro.

 

Salomão comentou que a nova gestão é uma diretoria de muito talento e que tem acompanhado o trabalho dedicado e harmônico realizado pelos corregedores. “A atuação das Corregedorias vai muito além do trabalho disciplinar que, por si só, é relevante e contribui para uma melhor aplicação da Justiça. Correger significa apoiar a gestão dos tribunais e, harmonicamente, colaborar para a melhoria da prestação judicial”, declarou o ministro, enfatizando que os Tribunais de Justiça respondem por quase 70% da movimentação jurisdicional no Brasil. Ainda no vídeo, o ministro falou sobre os projetos nacionais como o Registre-se (Semana Nacional do Registro Civil voltado à emissão da certidão de nascimento a grupos populacionais vulneráveis) e Solo Seguro (Semana Nacional de Regularização Fundiária, ação que incentiva a regularização de terras na Amazônia Legal).

 

Em sua fala, o corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que se despediu do cargo de presidente do CCOGE, ressaltou que essa foi uma das missões mais enriquecedoras de sua vida profissional. Acrescentou que está convicto de que Jomar Fernandes "reúne todas as credenciais para manter o CCOGE em rota de ascensão, firmando-o como interlocutor estratégico no âmbito dos órgãos centrais do sistema de Justiça".

 

 

A solenidade de posse da nova Comissão Executiva do colegiado nacional para o exercício 2024 foi bastante concorrida, com diversas autoridades do Executivo e Legislativo do Amazonas e do Judiciário estadual e nacional. 

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, que também é amazonense, manifestou sua satisfação em ter mais um conterrâneo em posição de destaque dentro do cenário nacional do Judiciário. “Ser corregedor é uma missão muito difícil e o desembargador Jomar desempenha sua tarefa com muito zelo e fidalguia e, certamente, liderar o Colégio de Corregedoras e Corregedores será mais uma missão que um amazonense de boa cepa vai levar a contento”, disse.  

 

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, desejou uma gestão profícua a todos os novos dirigentes da Comissão Executiva para o exercício 2024. “Mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do nosso corregedor-geral, o desembargador Jomar Fernandes, desponta no cenário nacional e isso é muito gratificante para nós. É um cargo de muita responsabilidade e o desembargador Jomar é um magistrado muito experiente e desejamos a todos uma gestão profícua”.

 

O governador do Amazonas, Wilson Lima, enfatizou a experiência do amazonense Jomar Fernandes para o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. “A posse do desembargador Jomar Fernandes tem uma significância regional muito grande porque o colegiado nacional passa a ter um magistrado que vivencia a realidade amazônida, que conhece as nossas caraterísticas. Quem vive na nossa região sabe quais as dificuldades, os desafios que o nosso estado possui, especialmente para se fazer justiça e  chegar às pessoas que mais necessitam. Temos certeza que o desembargador Jomar Fernandes vai levar para o cenário nacional essa visão do nosso Estado, da dinâmica da Amazônia”.

 

O corregedor de Justiça do TJDFT e 1. Tesoureiro do COCGE, desembargador J.J. Costa Carvalho usando uma metáfora, explicou: "O conhecimento adquirido em nosso labor no desempenho de nossas funções públicas não pode e nem deve ficar guardado, deve-se espraiar em torrente como um fluxo nutritivo de cristalina água a fecundar as terras que puder alcançar".

 

 

Entre as autoridades presentes na cerimônia de posse, em Brasília, também estavam o ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); desembargador Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; os deputados federais Amon Mandel, Silas Câmara, Fausto Vieira dos Santos Júnior, Paudeney Avelino, Átila Lins – este representando a Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, e Zeca Dirceu; os desembargadores Jorge Lins e Carla Reis, presidente e vice-presente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), respectivamente; a juíza Rebeca de Mendonça Lima, magistrada auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a juíza Renata Gil, magistrada auxiliar da Corregedoria do CNJ; desembargador Flávio Dutra, do TJRJ, representando o Instituto IMB; além da vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; as desembargadoras Graça Figueiredo e Mirza Telma Cunha; os desembargadores Flávio Pascarelli, Cezar Bandiera, Délcio Santo e Abraham Peixoto; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas Julião Sobral Júnior, Rafael Cró e Áldrin Henrique Rodrigues.

 

Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 11.ª Região (TRT11), desembargador do Trabalho Adaliphal Hildebrando da Silva; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins; o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Umberto Ramos; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Gildo Alves de Carvalho; o chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho; o controlador-geral do Amazonas, Jeibson Justiniano; Bosco Saraiva, superintende da Suframa; Ralph Assayag, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-Am), David Gomes David, dentre outras autoridades.