Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária e ambiental no Brasil, a presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, participou de importantes reuniões nesta terça-feira (4/6), em Brasília. Durante os encontros com o presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg), Rogério Bacellar, e com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, foram apresentados os resultados do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizado em Palmas, e entregue a Carta de Palmas.
No encontro com a Anoreg Brasil, foram discutidas questões relacionadas à governança fundiária, abrangendo tanto a regularização fundiária urbana quanto a rural. Foram abordados ainda tópicos como desenvolvimento sustentável, proteção dos ecossistemas e do meio ambiente, enfatizando a necessidade de uma governança fundiária integrada com a governança ambiental.
A presidência da Anoreg Brasil também propôs a participação do Fórum Fundiário Nacional e da Corregedoria do Tocantins, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, nos eventos que a associação pretende realizar este ano sobre regularização fundiária. A programação está prevista para agosto e novembro, com a realização de um fórum preparatório, em agosto, e um congresso nacional em novembro.
Já no Ministério do Meio Ambiente, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, acompanhada pelo presidente da Anoreg Brasil, Rogério Bacellar, o consultor permanente do Fórum Fundiário Nacional, Richard Tosciano, o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, Wellington Magalhães, e chefe de gabinete da Corregedoria-geral da justiça do Tocantins, Lívia Guimarães, foram recebidos pelo secretário-executivo do MInistério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Neste encontro, a magistrada discutiu a agenda fundiária e ambiental com as áreas técnicas do Ministério e se dispôs a contribuir. “Na condição de presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais de Justiça do Brasil, colocamo-nos à disposição do Ministério do Meio Ambiente para colaborarmos com a promoção de uma eficiente política pública de governança fundiária e ambiental em todo país”, disse.
Segundo Richard Torsiano, consultor permanente do Fórum Fundiária Nacional, “o Tribunal de Justiça de Tocantins tem um papel muito importante nesse processo. O Poder Judiciário do Tocantins tem sido pioneiro nessas frentes da Agenda Agrária, Ambiental e Fundiária”.
Na visão do juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, o ordenamento territorial não pode ser pensado fora do contexto ambiental. “A regularização fundiária, urbana ou rural, passa necessariamente pela prevenção e compensação de danos ambientais. E é nesse sentido que o Fórum Fundiário Nacional pretende contribuir”.
