Desembargador Cláudio Brandão assume a Presidência do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil
A integridade da Magistratura baseada nos valores constitucionais e o reforço na confiança da sociedade no sistema de Justiça deram o tom da cerimônia de posse do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro, nessa terça-feira, 10 de fevereiro.
“A prioridade da minha gestão, agora, é aumentar cada vez mais a coordenação e a cooperação das diversas corregedorias, fazendo com que esse trabalho conjunto consiga contribuir para a boa prestação jurisdicional e para que a Justiça chegue a um número cada vez maior de brasileiros”.
Com essas palavras, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, tomou posse como presidente do Colégio, na presença de magistrados de todas as regiões do Brasil, entre eles, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O papel das corregedorias é de gestão de Justiça, é com ela que os juízes de primeira instância se orientam na jurisdição, não em como julgar, mas em como administrar, um acesso livre à Justiça”, destacou o ministro, ao receber a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”.
Criada em agosto de 2010, a comenda é conferida a autoridades públicas e privadas reconhecidas pelos notáveis serviços prestados ao CCOGE ou pela contribuição para o fortalecimento, o aperfeiçoamento e a celeridade da prestação jurisdicional. É um Tributo ao desembargador Décio Antonio Erpen, que foi corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul.
Da esquerda para a direita: desembargador Cláudio Brandão, o ministro Benedito Gonçalves e o desembargador Gilberto Barbosa
Termo de posse
Ao se despedir da Presidência do CCOGE, o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil em 2025, ressaltou: “O fortalecimento das corregedorias corresponde ao fortalecimento do próprio Poder Judiciário, este colegiado, nesse contexto, afirma-se como espaço institucionalizado de debate qualificado e permanente.”
Após assinar o termo de posse, o desembargador Cláudio Brandão agradeceu o apoio da família e destacou: “O que me trouxe para a magistratura foi o ódio à injustiça, e é esse ódio à injustiça que certamente vai me conduzir, também, na gestão da Presidência do CCOGE.”
O presidente do TJRJ, Ricardo Couto, falou sobre a sua confiança na nova gestão do Colégio de Corregedores: “Eu sou testemunha de toda sua atividade no curso da Magistratura junto à Corregedoria-Geral da Justiça. O desembargador Claudio Brandão é a pessoa certa”, afirmou.
Nova Comissão do Colégio
A Comissão Executiva do CCOGE para 2026 é formada pelos desembargadores Marcus da Costa Ferreira, corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, que assumiu a 1ª Vice-Presidência; Ana Lúcia Lourenço, corregedora da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná, a 2ª vice-presidente; Raimundo Nonato da Costa Maia, corregedor-geral da Justiça do Acre, eleito para o cargo de 1º tesoureiro; João Guilherme Lages Mendes, corregedor-geral da Justiça do Amapá, de 2º tesoureiro; Celyrio Adamastor Tenório Accioly, corregedor-geral da Justiça de Alagoas, 1º secretário; Pedro Nelson de Miranda Coutinho, corregedor-geral da Justiça do Tocantins, eleito para o cargo de 2º secretário.
Fórum Fundiário nacional
Na mesma solenidade, foram empossados o presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargador Anderson Máximo de Holanda, corregedor da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás; e a vice-presidente desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral da Justiça do Estado do Pará.
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Fórum Fundiário Nacional na Gestão 2025, salientou: “A regularização fundiária no nosso país é uma luta constante, pela garantia de direitos e a pacificação fundiária como instrumento de Justiça Social. Continuarei ao lado de todos vocês como parceiro, como magistrado, mas sobretudo como defensor da incansável da Justiça Fundiária.”
“Assumo a presidência do Fórum Fundiário Nacional com elevado senso de responsabilidade institucional e absoluto compromisso com o trabalho. A atuação correicional moderna exige a presença, o diálogo, a firmeza técnica e, acima de tudo, a capacidade de articulação nacional”, pontuou o desembargador Anderson Máximo de Holanda, presidente do Fórum Fundiário nacional e corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás.
Autoridades
Integraram a mesa de honra da solenidade o desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, presidente do TRF4; a Juíza Eunice Haddad, presidente da Amaerj; representando a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus; o conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Renan Saad, procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro; o sub-defensor público-geral do Estado do Rio, Flávio Lethier; o presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar; e Ana Tereza Basílio, presidente da OAB-RJ.
Entre os magistrados do TJRJ que prestigiaram a solenidade estavam os ex-presidentes Sergio Cavalieri Filho (2005-2006), Luiz Zveiter (2009-2010) e Ricardo Cardozo (2023-2024); os desembargadores Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal; Heleno Pereira Nunes, 3º vice-presidente da Corte; e Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria, Cristiane Brandão Lima, Juliana Lamar, Sandro Pitthan, Marcelo Oliveira e Alexandre Chini.
CCOGE
Fundado no Rio de Janeiro, em 1994, o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) tem como missão o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judicial e extrajudicial no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal.
Entre suas atribuições estão a fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitada a autonomia e as peculiaridades regionais; o incentivo e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas corregedorias gerais; o estudo e o aprofundamento das questões relacionadas à atividade correicional; o debate de problemas e a proposição de soluções à Corregedoria Nacional de Justiça; bem como a defesa da autonomia administrativa e financeira das corregedorias gerais.
Com foro em Brasília, O CCOGE tem sede administrativa na capital do estado no qual o presidente exerce a magistratura.
Assista a cerimônia de posse na íntegra no canal do youtube do TJRJ
Para acessar todas as fotos do evento, entre no flickr da CGJ/RJ
Assessoria de Comunicação Institucional
Fotos: Rosane Naylor/TJRJ
Felipe Cavalcanti/TJRJ
Divulgação/CGJ-RJ
Cláudio Brandão toma posse como presidente do Colégio de Corregedores no próximo dia 10
Com a participação de magistrados de todas as regiões do Brasil e autoridades dos Três Poderes, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, tomará posse, oficialmente, como presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE).
A cerimônia será no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no próximo dia 10 de fevereiro, às 17h. Entre as presenças confirmadas está a do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador Cláudio Brandão foi eleito presidente do Colégio, por aclamação, durante o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, em outubro do ano passado, no Rio de Janeiro.
Nova gestão do CCOGE
A Comissão Executiva do CCOGE para 2026 será formada também pelos desembargadores Marcus da Costa Ferreira, corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, que assume a 1ª Vice-Presidência; e Ana Lúcia Lourenço, corregedora da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná, a 2ª vice-presidente.
Na mesma solenidade serão empossados o presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargador Anderson Máximo de Holanda, corregedor da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás; e a vice-presidente desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral da Justiça do Estado do Pará.
Assessoria de Comunicação Institucional
O presidente do Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil (CCOGE), corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, participa nesta semana do 10º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que acontece em Florianópolis, como parte da dinâmica do 19° Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reúne corregedores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça Estadual e respectivos juízes auxiliares e servidores(as).
Durante seu discurso na Conferência dos Corregedores, o desembargador Gilberto destaca que no Fonacor é celebrado um marco simbólico na trajetória institucional das corregedorias brasileiras, ressaltando que a correição é uma obra necessariamente cooperativa, interdependente e plural.
“A Corregedoria é, muitas vezes, a engenharia silenciosa que sustenta a integridade do edifício judicial. O alicerce que garante que o prédio permaneça em pé diante das intempéries. Busca que o poder jurisdicional seja exercido com ética, técnica, humanidade e respeito ao cidadão. É, em resumo, zelar para que a Constituição não se torne apenas um texto, mas um hábito, não apenas uma promessa, mas um método. Reunidos aqui, celebramos a interlocução qualificada. Ninguém corrige sozinho, ninguém aperfeiçoa sistemas complexos a partir de ilhas isoladas”, discursou.
Segundo o corregedor, o Fonacor nasceu para trocar experiências, compartilhar boas práticas, alavancar soluções replicáveis, impulsionar mudanças para o bem do cidadão.
“Quando uma corregedoria descobre práticas eficientes, todas se beneficiam e, quando o CNJ cria instrumentos normativos que permitem a harmonização nacional, as corregedorias ganham”, disse.
Como presidente do CCOGE, o corregedor compartilha que sente-se profundamente honrado ao perceber que o colegiado se consolidou como instância de articulação madura, técnica e colaborativa.
“Somos hoje um fórum que dialoga intensamente com o Conselho Nacional de Justiça, com os poderes constituídos e com os demais ramos da Justiça. Sempre com o foco naquilo que nos une: compromisso com a integridade do sistema judicial”, disse.
O Fonacor
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país e dos serviços extrajudiciais.
Conforme o Provimento n. 80, de 4 de dezembro de 2018, o Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi estabelecido de forma permanente para realizar estudos e propor medidas para elaboração e execução de iniciativas, ações e metas, no âmbito do Poder Judiciário, nas áreas de atribuições das Corregedorias.
Assim, de forma periódica, os órgãos correcionais nacionais reúnem-se para promover o alinhamento de sua atuação, observando as diretrizes e os normativos emitidos pelo CNJ, bem como a padronização da gestão e a otimização dos recursos por meio de sistemas nacionais.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedor Cláudio Brandão é eleito presidente do CCOGE
O último dia do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), na sexta-feira, 31 de outubro, reuniu magistrados em torno de questões como eficiência e melhoria da qualidade na prestação jurisdicional, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do TJRJ.
Em três dias, o evento estabeleceu um ambiente de reflexão crítica e diálogo institucional, reafirmando o compromisso com a prestação jurisdicional íntegra e independente, e promovendo debates sobre a contribuição das corregedorias para o fortalecimento do Poder Judiciário.
CCOGE
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira foi eleito presidente do CCOGE por aclamação. A posse oficial será em janeiro de 2026.
“Estamos vivendo um momento sensível e que envolve relação com outros Poderes, mas vou me empenhar muito para fazer com que o Colégio seja ouvido, que as nossas ponderações sejam consideradas e que nós possamos avançar na boa prestação dos serviços judiciários. Me sinto muito honrado, agradeço imensamente a todos e espero corresponder”, disse Cláudio Brandão.
A Carta
A Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas e aprovadas pelos corregedores-gerais durante os três dias do evento, destacou, entre os enunciados, o compromisso com o fortalecimento do serviço extrajudicial; o incentivo à promoção da comunicação institucional eficaz entre os municípios e o INCRA para a agilização dos processos de regularização fundiária; o estímulo para a implantação de projetos voltados para a prevenção e combate à violência patrimonial contra idosos nas serventias extrajudiciais; e a criação de fluxos padronizados de cooperação com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos integrantes da rede de proteção para garantir a efetividade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
Palestras
“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na prestação dos serviços” foi o tema abordado na palestra da diretora de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Maria Aparecida Bianchin: “Nós, como representantes dos notários e registradores, buscamos o fortalecimento do extrajudicial. Que os cartórios extrajudiciais atendam a todas as demandas de um modo eficiente. É o que a sociedade atual espera dos nossos serviços”.
Em seguida, os desembargadores militares Silvio Hiroshi Oyama, Sócrates Edgar dos Anjos e Rodrigo Mohr Picon, corregedores-gerais da Justiça Militar dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, respectivamente, apresentaram o painel “Boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar”.
O desembargador militar Silvio Oyama fez um breve relato sobre a história da Justiça Militar, desde a chegada da Coroa ao Brasil. Os principais projetos de boas práticas do estado de Minas Gerais foram citados pelo desembargador militar Sócrates dos Anjos. Já o desembargador militar Rodrigo Mohr Picon, tratou da importância da integração entre as justiças militares estaduais para troca de experiências e melhoria dos serviços.
Revista do CCOGE
A Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil “Revista das Corregedorias da Justiça” foi lançada pelo presidente do CCOGE, que assina o editorial. A primeira edição traz uma entrevista com o corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel Marques (STJ), além de artigos de magistrados e de outros profissionais do Direito.
“Ao lançarmos esta revista reafirmamos que a comunicação institucional é parte essencial da boa governança, é pela palavra escrita, pela divulgação de experiências e pela valorização do conhecimento que fortalecemos a cultura da integridade e da eficiência dentro dos tribunais. Que esta publicação sirva como ponte entre as corregedorias e a sociedade”, ressaltou o desembargador Gilberto Barbosa.
Ainda durante o evento, a Editora Emerj, da Escola da Magistratura, lançou o livro “A Perspectiva Judicial da COP 30”. Coordenado pelos desembargadores Cláudio dell´Orto, diretor-geral da Escola; e Jessé Torres Pereira Junior, e pela juíza Admara Falante Schneider, a edição reúne textos de 14 autores.
No encerramento do Encontro, os desembargadores Cláudio Brandão e Gilberto Barbosa agradeceram aos magistrados e a toda a equipe de servidores que participaram da organização do evento.
NM/ASCOM
Foto: Rosane Naylor/TJRJ
O 8° Fórum Fundiário Nacional, evento simultâneo ao 96° Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge), apresentou um painel, na quinta-feira, 30 de outubro, que abordou a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz.
O Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Pontes. Ela destacou a importância do trabalho conjunto entre instituições, como o da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que atuam junto ao Incra. Para a superintendente, a regularização fundiária é um instrumento que garante dignidade e moradia para a população. Ao seu lado, o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa, abordou a necessidade de levar em conta os acontecimentos históricos para tratar de casos como o da Fazenda Nacional de Santa Cruz.
"Quando nós olhamos para a governança da terra num estado democrático, nós precisamos enxergar todos e todas que ocupam a terra no Brasil. Mas a governança fundiária tem que enxergar a destinação de propriedades para o desenvolvimento da economia, da agricultura familiar e da segurança jurídica da terra. Mas enxergar também os povos indígenas e a legitimidade histórica dos seus territórios, a legitimidade dos territórios do povo quilombola, que nasce junto com a formação dessa nação".
O painel também contou com a participação do coordenador-geral de Regularização Fundiária do Incra, Ernesto Santana dos Reis, que apresentou ao público dados sobre o diagnóstico e georreferenciamento feitos no território, resultando na doação de mais de 2 mil hectares para os 11 municípios abrangidos pela área da Fazenda e beneficiando milhares de famílias da região. No encerramento, o registrador de Imóveis do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, fez uma contextualização histórica sobre a Fazenda Nacional de Santa Cruz e destrinchou a ocupação da região, que engloba uma base aérea e um distrito industrial. Em seguida, Alexis tratou dos aspectos técnicos e das etapas atravessadas para iniciar a regularização fundiária da Fazenda, com ênfase para o mapeamento do território.
Estiveram presentes ao evento a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e membro do Conselho Consultivo do Fórum Fundiário Nacional Ticiany Gedeon Maciel Palácio e a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás Soraya Fagury Brito.
O 8º Fórum Fundiário Nacional também abordou temas como os desafios do registro dos imóveis da União nos terrenos da Marinha e a situação territorial dos imóveis rurais no Piauí, entre outros.
SGCOS
Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ
O Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) lançou a edição inaugural da Revista das Corregedorias da Justiça do Brasil, consolidando um avanço significativo para a comunicação da Justiça. O lançamento foi marcado por uma fala do presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, Gilberto Barbosa, que ressaltou o propósito inovador da publicação.
Segundo o magistrado, a Revista nasce com o objetivo de ser muito mais que um repositório técnico ou uma coletânea de boas práticas. Sua vocação é servir como um espaço dinâmico de diálogo, reflexão e registro, reunindo experiências, jurisprudência, análises doutrinárias e memórias que contribuem para compreender o relevante papel das Corregedorias na engrenagem da Justiça.
“Num cenário em que a sociedade exige de juízes e juízas equilíbrio cada vez mais difícil – entre celeridade e profundidade, entre rigor e empatia, entre inovação e fidelidade aos princípios constitucionais –, as Corregedorias assumem função estratégica. Elas são as guardiãs silenciosas da regularidade institucional, da confiança pública e do bom governo da Justiça. É nesse contexto que a Revista surge, oferecendo ao meio jurídico e à sociedade um mosaico plural da atividade correcional. Aqui estarão reunidos estudos, entrevistas, relatos de boas práticas e registros históricos,compondo uma visão abrangente de como se constrói, na prática, a cultura da responsabilidade pública”, disse o presidente do CCOGE.
O lançamento ocorreu durante o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge), no Rio de Janeiro.
Com esse espírito, o CCOGE convida cada leitor e leitora a se engajar nesta iniciativa. Que a Revista das Corregedorias da Justiça do Brasil se firme, ao longo de suas edições, como espelho da dignidade de nossa missão e farol que ilumina os caminhos da Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional
A cerimônia de abertura do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) ocorreu na quarta-feira, 29 de outubro, no Rio de Janeiro. Até o dia 31, magistrados de todo o país se reúnem para debater temas fundamentais ao Poder Judiciário, em uma programação que integra também o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN). Os eventos simultâneos são promovidos pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), e, nesta edição, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro.
Durante três dias, o Encoge abre espaço para discussões sobre independência da magistratura, juízo de garantias, gestão das atividades extrajudiciais, regularização fundiária e a proteção de crianças e adolescentes.
Na abertura, realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia, homenageou o corregedor-geral da Justiça do Rio, entregando uma placa comemorativa em agradecimento à organização do 96º Encoge. “A percepção e a expectativa deste encontro é de sucesso absoluto. Para além de um momento de confraternização entre corregedores e corregedoras de todo o Brasil, o Encoge é um momento de interlocução, é um trabalho voltado para o fortalecimento do Poder Judiciário como um todo”, ressaltou o presidente do CCOGE.
A afirmação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, também ressaltou seu caráter integrador. “O Poder Judiciário como um todo precisa debater as questões importantes, pois nós temos um objetivo comum que é o de prestar um bom serviço para a sociedade. Este encontro das corregedorias abrangerá vários temas cruciais como questões estratégicas, melhorias dos serviços judiciais, questões notariais e de registros. O Encoge é uma oportunidade para uma significativa troca de experiências. Sejam todos muito bem-vindos”.
Segundo o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Fórum Fundiário Nacional e corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Piauí, há alguns anos o Fórum Fundiário e o Encoge já vinham caminhando lado a lado, mas nesta edição a integração se torna ainda mais profunda. “Pela primeira vez as pautas se alternam ao longo da programação, o que demonstra a maturidade e a relevância que o tema fundiário ganhou no país, especialmente pelo protagonismo do Poder Judiciário na solução de conflitos e no fortalecimento do ordenamento jurídico”, pontuou.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, também destacou o papel do evento: “Com o passar dos anos, os encontros passaram a cada vez mais representar um momento de oportunidade de crescimento, de desenvolvimento de atividades para melhor servir ao jurisdicionado.”
Encerrando a cerimônia, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, manifestou hospitalidade: “O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe todos de braços abertos”.
Medalha de honra ao mérito
Ao final do primeiro dia do Encontro, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”. Criada em agosto de 2010, a comenda foi conferida a autoridades públicas e privadas reconhecidas pelos notáveis serviços prestados ao CCOGE ou contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional. É um tributo ao desembargador Décio Antonio Erpen, que foi corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul.
O presidente e o vice-presidente do CCOGE receberam o Colar do Mérito das Justiças Militares Estaduais, entregue pelo corregedor-geral da Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, em nome do desembargador Getúlio Corrêa, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
Confira a transmissão ao vivo do evento:
Assessoria de Comunicação Institucional com informações da NM/ASCOM
Fotos: Rosane Naylor/TJRJ
Felipe Cavalcanti/TJRJ
Divulgação-CGJ/TJRJ
O 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN) acontecem simultaneamente entre os dias 29 e 31 de outubro, como uma oportunidade para debater desafios comuns, compartilhar boas práticas e construir estratégias de atuação unificada.
Assessoria de Comunicação Institucional
O Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) promove, entre os dias 29 e 31 de outubro, o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN). Os eventos, realizados de maneira simultânea, serão sediados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral da Justiça.
A iniciativa é uma oportunidade para que autoridades de todo o país debatam desafios comuns, compartilhem experiências e desenvolvam estratégias conjuntas para fortalecer o Judiciário brasileiro. As delegações serão recebidas pelo desembargador Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE, e pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, anfitrião deste encontro.
Na abertura, haverá a conferência “Integridade e Independência na Magistratura”, conduzida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, seguida da entrega da já tradicional Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen. A programação inclui, ainda, tema sobre a padronização do protesto eletrônico de decisões judiciais, lançamento do livro “Eficiência e Inovação na Gestão de Gabinetes”, do juiz e doutor Cristiano Mazzini, além do painel “Crédito de Carbono e os Desafios da Governança Fundiária”.
Outros destaques são: oficina colaborativa nos eixos judicial, extrajudicial e do Fórum Fundiário Nacional; apresentação de boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar; o lançamento da revista do Colégio e do livro “A Perspectiva Judicial da COP 30”, entre outras atividades de relevância para o setor.
Assessoria de Comunicação Institucional
A poucas semanas do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores de Justiça do Brasil (Encoge), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça, recebeu em seu gabinete os corregedores-gerais de Rondônia (TJRO), Gilberto Barbosa, e de Santa Catarina (TJSC), Luiz Antonio Zanini Fornerolli, presidente e 1º vice-presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), respectivamente.
O encontro tratou dos últimos preparativos para o Encoge, que reunirá autoridades de todo o país para debater temas estratégicos do Judiciário.
“Nessa reunião foram definidos detalhes importantíssimos. A minha expectativa, em particular, é que será uma dos maiores Encoges da história do Colégio de Corregedoras e Corregedores do Brasil. Com certeza, o Rio de Janeiro, esta bela cidade, fará um evento que ficará de forma indelével gravado na nossa memória e no nosso coração”, ressaltou o presidente do CCOGE.
“O Rio de Janeiro vai sediar um grande encontro de corregedores, com uma pauta voltada para questões sociais de grande repercussão, na busca de uma maior eficiência para os serviços judiciais. O Rio de Janeiro está pronto e, com a colaboração de todos, teremos com certeza um grande evento”, complementou o desembargador Cláudio Brandão.
Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria do Rio de Janeiro Paulo Roberto Campos Fragoso e Alexandre Chini Neto; o juiz auxiliar Humberto Goulart da Silveira e o secretário jurídico Bruno Ramos, ambos da Corregedoria do TJSC; a assessora do corregedor-geral da Justiça do TJRO, Gisele Fernandes Rodrigues; e o assessor Especial de Eventos do TJRJ, Marco Aurélio Martins Gonçalves.
Encoge
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, o TJRJ receberá magistradas, magistrados e suas comitivas para o 96º Encoge e para o 8º Fórum Fundiário Nacional – eventos simultâneos organizados pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com o CCOGE.
Conduzida pelos desembargadores Cláudio Brandão e Gilberto Barbosa, a cerimônia de abertura será às 17h do dia 29, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, com a conferência do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre “Integridade e Independência na Magistratura”. Autoridades dos Três Poderes estarão presentes.
O encontro terá três dias de programação com palestras, oficinas e diálogos em busca da excelência na prestação jurisdicional. A programação incluirá painéis e debates no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, além de oficinas temáticas nas salas de aula da Escola de Mediação (Emedi). Corregedores de todo o país terão a oportunidade para debater temas de interesse comum, compartilhar boas práticas e contribuir para a superação dos desafios.
Durante o Encontro, haverá a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen” a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao CCOGE ou contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional.
Uma nova publicação, a Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil, será lançada no último dia do evento.
Fórum Fundiário
Simultaneamente, será realizado o 8º Fórum Fundiário Nacional. O evento promove o debate sobre a regularização fundiária no Brasil, respeitando as especificidades regionais. O objetivo é fomentar soluções inovadoras para promover o acesso à Justiça, em consonância com o direito constitucional de entregar uma moradia digna a quem é de direito.
NM/ASCOM
O desembargador Gilberto Barbosa, presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), participa nesta semana do XXXI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais, realizado no estado de Alagoas.
Durante o evento, o corregedor será palestrante convidado no painel sobre o Fundo do Registro Civil e sua gestão, considerado um passo decisivo para aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. A apresentação ocorrerá nesta sexta-feira, dia 12.
Promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), o congresso reúne especialistas de todo o país para debater temas relevantes da atividade registrária e sua interface com o direito contemporâneo. A programação também destaca os desafios impostos pelas demandas sociais, que impulsionam melhorias constantes na prestação dos serviços públicos pelos oficiais de registro civil das pessoas naturais.
Com o tema “Registro Civil de Pessoas Naturais: mais que uma escolha, uma missão!”, o evento ocorre nos dias 11, 12 e 13 de setembro.
Assessoria de Comunicação Institucional
O presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa, realizou visita institucional ao gabinete do conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana.
O objetivo do encontro foi tratar sobre integração das corregedorias do Trabalho e da Justiça comum. A reunião foi acompanhada pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Renan Ravel Rodrigues Fagundes.
As visitas institucionais são essenciais para o fortalecimento do Poder Judiciário e para alinhamento das Corregedorias na missão de apoio e orientação a magistradas e magistrados.
Assessoria de Comunicação Institucional
O Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) realizará, entre os dias 29 e 31 de outubro, o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e o 8º Fórum Fundiário Nacional. Os dois eventos acontecerão simultaneamente no Rio de Janeiro e serão sediados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Corregedoria Geral da Justiça.
A programação reunirá corregedoras e corregedores-gerais dos tribunais de todo o país para debater desafios comuns, compartilhar boas práticas e construir estratégias de atuação unificada.
Para acessar a página oficial de inscrições, a lista de hotéis oficiais e sugeridos pelo evento, clique aqui.
Assessoria de Comunicação Institucional
O desembargador Gilberto Barbosa, presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), assinou, na quarta-feira, 6 de agosto, um convênio de cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O objetivo da parceria é fortalecer a atuação nacional do órgão colegiado, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade brasileira.
O convênio também foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
De acordo com os termos firmados, a parceria assegura a reciprocidade institucional entre o TJAM e o CCOGE, cabendo ao Tribunal do Amazonas, entre outras atribuições, fornecer subsídios para manifestações do Colégio perante tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como apoiar a atuação do colegiado junto ao Congresso Nacional.
O CCOGE, por sua vez, compromete-se a trabalhar pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e dos serviços sociais, além de colaborar na execução penal, estabelecendo diretrizes, uniformizando métodos e critérios administrativos, com respeito à autonomia e às peculiaridades regionais. A parceria ainda incentiva o intercâmbio de boas práticas das Corregedorias para agilizar processos e aproximar a Justiça da população.
A formalização do convênio ocorreu durante visita institucional de Barbosa e do desembargador Cláudio Brandão, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ao TJ do Amazonas. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte estadual; pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; pelo corregedor-geral José Hamilton Saraiva dos Santos e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
Ao final da reunião, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, agradeceu a presença dos representantes do CCOGE e ressaltou a importância da cooperação firmada: “Tivemos a satisfação de recepcionar, na sede do TJAM, o presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa, assim como de Cláudio Brandão. Nesta oportunidade, gostaria de evidenciar o trabalho que é desenvolvido pelo CCOGE: colegiado com o qual assinamos, hoje, um acordo de cooperação técnica para fortalecer sua atividade institucional”, afirmou.
O presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa, destacou a receptividade dos dirigentes do TJAM e a importância do convênio, citando que iniciativas semelhantes estão sendo realizadas em outros Tribunais de Justiça. “Foi hoje, aqui, um momento histórico e de muita relevância para o Poder Judiciário deste país de dimensões continentais. Sinto-me, portanto, privilegiado e honrado”, afirmou.
A cooperação técnica busca fortalecer a atuação do órgão colegiado e ampliar suas atribuições em benefício da prestação jurisdicional em todo o território nacional.
Assessoria de Comunicação Institucional, com informações do TJAM
O Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil – CCOGE publica nota em indignação diante da notícia de que Estado estrangeiro esteja impondo sanções ao Poder Judiciário brasileiro.
Confira a íntegra da nota:
Encontro foi marcado pela troca de experiências em prol de uma atividade cartorária mais eficiente
O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa, realizou, na manhã da quinta-feira (31/7), uma visita institucional na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX). Na pauta, os desafios para a melhoria da fiscalização e do aprimoramento da atividade cartorária diante da complexidade contemporânea, que envolve um extenso conjunto normativo e apresenta uma demanda social crescente pelos serviços.
O desembargador Gilberto Barbosa, que também é corregedor-geral da Justiça de Rondônia, está em São Luís para participar do Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça, evento sediado na capital maranhense. Ele foi recebido pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão e vice-presidente do CCOGE, que apresentou o órgão, a estrutura administrativa e as ações realizadas pela COGEX.
José Jorge falou da importância da visita para a troca de experiências e para o fortalecimento da atuação no âmbito da atividade extrajudicial, como forma de qualificar o atendimento oferecido à população. “Precisamos fortalecer laços institucionais e promover o intercâmbio de boas práticas. Na COGEX, entendemos que essa é a essência das instituições modernas, que devem atuar de forma cooperada na busca de alternativas que atendam aos anseios da sociedade”, afirmou.
O desembargador rondoniense teve a oportunidade de conhecer a estrutura da COGEX, a segunda do Brasil a ter todas as suas atividades totalmente desmembradas da Corregedoria da Justiça, iniciativa do Judiciário do Maranhão que tem se mostrado exitosa. Gilberto Barbosa elogiou a estrutura administrativa do órgão maranhense, que também já conta com regimento interno próprio para racionalizar seus fluxos e rotinas de trabalho.
“Para além de conhecermos a estrutura da Corregedoria Extrajudicial, tratamos de outros temas e experiências relativas à atuação de cartórios e serventias, especialmente no que diz respeito às unidades interligadas. Também iniciamos um diálogo com a possibilidade de parcerias e de um trabalho mais próximo entre as corregedorias do Maranhão e de Rondônia. Destaco, ainda, a percepção singular e futurista do desembargador José Jorge, que tem colocado o Judiciário maranhense em posição de relevo no cenário nacional”, assinalou Barbosa.
Participaram do encontro os juízes auxiliares da COGEX André Bogéa e Guilherme Amorim; a juíza auxiliar da COGEX Laysa Mendes; e a assessora especial da Corregedoria de Rondônia, Gisele Rodrigues.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail:
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315
O Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil – CCOGE publica nota em repúdio às sanções unilaterais recentemente impostas pelo Governo dos Estados Unidos a Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao Procurador-Geral da República e a outras autoridades brasileiras.
Confira a íntegra da nota:
O presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (CCOGE), também corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, é destaque da 39ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg-SP).
Na entrevista exclusiva à revista, o desembargador compartilhou sua trajetória, discutiu os desafios da modernização dos serviços extrajudiciais e analisou o papel estratégico dos cartórios no acesso à Justiça e na promoção de direitos fundamentais, especialmente em um Brasil que clama por mais inclusão e eficiência.
A nova edição da revista também traz reportagens sobre a atuação dos cartórios como ferramenta eficaz na recuperação de cotas condominiais no Brasil, o protagonismo dos cartórios de notas a partir do novo relatório do Banco Mundial, detalhes sobre o 1º Exame Nacional dos Cartórios, entre outros temas relevantes para o setor.
Assessoria de Comunicação Institucional
