Reforçando o compromisso de atuar cada vez mais em parceria com as pessoas que fazem o Judiciário cearense, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) deu início, na quarta-feira (26/03), ao 1º Ciclo de Inspeções de 2025 com o lançamento do programa “Corregedoria Mais Perto”. A ação ocorreu no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, na Comarca do Crato.
“Essa iniciativa é uma forma da CGJ-CE se aproximar mais ainda de juízas, juízes, servidoras, servidores, notárias, notários, registradoras, registradores, administradoras e administradores penitenciários, conhecendo de perto suas realidades e dificuldades, colhendo sugestões e fomentando o diálogo”, detalhou a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
Ao abrir os trabalhos, a desembargadora ressaltou que o objetivo principal é assegurar um melhor funcionamento às referidas unidades. “Através desse contato direto teremos como oferecer soluções mais direcionadas e efetivas para quaisquer problemas existentes. Também é algo positivo para a sociedade porque, no momento em que se conhece os desafios dos agentes envolvidos na estrutura do Poder Judiciário, busca-se solucioná-los e, por consequência, os jurisdicionados serão beneficiados”, afirmou.
O Programa
O “Corregedoria Mais Perto” realizará visitas às unidades judiciais, extrajudiciais, penitenciárias e similares, possibilitando momentos de escuta para o compartilhamento de ideias, críticas e soluções, visando o aprimoramento das atividades diárias. As informações, coletadas em encontros com a participação da Corregedora-Geral ou de delegações formadas por juízas e juízes auxiliares da CGJ-CE, serão documentadas para posterior deliberação.
Para o diretor do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, juiz Josué de Sousa Lima Júnior, a iniciativa lançada na quarta-feira ilustra o perfil pedagógico e orientativo da Corregedoria-Geral. “Demonstra o apoio da instituição aos jurisdicionados, às juízas e aos juízes. Esse estreitamento de laços trará bons frutos e renderá uma melhor prestação jurisdicional para todo o nosso público”, declarou o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal do Crato.
O juiz Juraci de Souza Santos Júnior, titular da 2ª Vara Criminal do Crato, salientou que o programa rompe com a ideia tradicional de associar a Corregedoria a um órgão punitivo. “Demonstra a vontade da Corregedora de ter uma abordagem muito mais de esclarecimento do que exatamente de punição. Estamos muito felizes em recebê-la aqui na região do Cariri logo no início da gestão e acreditamos que, com essa parceria e aproximação, os anos vindouros vão ser muito produtivos”, pontuou.
Durante o evento, os juízes corregedores auxiliares da CGJ-CE evidenciaram que o programa auxiliará na migração do acervo processual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando-a mais precisa, bem como vai assegurar a correta alimentação dos sistemas a fim de fortalecer a segurança e a eficiência da Justiça, entre outras vantagens.
Além das juízas Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Ana Kayrena da Silva Freitas e dos juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Wildemberg Ferreira de Sousa e Gúcio Carvalho Coelho, que atuam como auxiliares da Corregedoria, participou do lançamento a servidora Olga Batista Guedes, diretora do gabinete da CGJ-CE, que foi responsável por apresentar aos presentes a estrutura e o funcionamento do órgão.
1º Ciclo de Inspeções
O 1º Ciclo de Inspeções Judiciais para o ano e 2025 foi instituído na Portaria nº 13/2025 da CGJ-CE, pulicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do dia 19 de fevereiro. No Crato, o trabalho envolve a Vara Única de Família e Sucessões. Ainda na Região do Cariri, o trabalho será feito nas comarcas de Brejo Santo (2ª Vara Cível), Juazeiro do Norte (1ª Vara Criminal) e Missão Velha (Vara Única).
A iniciativa considera a Lei n° 16.397/2017, que disciplina a Organização Judiciária do Estado do Ceará, segundo a qual a CGJ-CE deve orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Estado e realizar as correições e as inspeções em comarcas, varas e serventias, de modo a otimizar e garantir a excelência e a dinâmica dos trabalhos jurisdicionais e administrativos. Também leva em conta as diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelecem correições anuais em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais e inspeções em no mínimo 35% das unidades judiciais instaladas.
Clique AQUI para conferir o cronograma completo do primeiro semestre de 2025.
CGJ-CE
A Corregedoria-Geral de Justiça é responsável por orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Ceará. Por meio da realização de processos administrativos e da avaliação do desempenho de juízas e juízes, de secretarias de vara e de outras unidades, a CGJ-CE garante o aprimoramento contínuo dos serviços judiciais e extrajudiciais prestados à sociedade, bem como zela pelo funcionamento adequado do Judiciário cearense.
Com divulgação mensal, o cronograma de visitas do “Corregedoria Mais Perto” será organizado pela Diretoria-Geral da CGJ-CE.
Fonte: TJCE
O Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais do Brasil (CCOGE) escolheu os dias 28 a 30 de maio de 2025 como datas para o 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE) e para o 7º Fórum Nacional Fundiário. Os eventos, previstos para acontecer simultaneamente, serão realizados em Brasília (DF), com o tema "A união do Judiciário Brasileiro".
O ENCOGE é um encontro tradicional na agenda de eventos das corregedorias de todo o país e traz anualmente em sua programação palestras, oficinas, painéis e debates. O fórum fundiário é uma oportunidade para difundir a importância do tema da regularização fundiária em todo o país, conforme as realidades regionais, e um momento de debate para alcançar ideias inovadoras que possam promover a justiça e a sustentabilidade, cumprindo o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna.
Este ano, a realização do evento é uma iniciativa do CCOGE, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO).
Assessoria de Comunicação Institucional
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro até o dia 31 de março. A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. A solenidade de premiação será no dia 21 de agosto, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).
O prêmio
Além de reconhecer as boas práticas que impulsionam e fortalecem a regularização fundiária urbana e rural no Brasil, a premiação é uma forma de disseminar essas ações positivas, principalmente com relação à segurança jurídica e à proteção ambiental.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destaca a importância do Prêmio Solo Seguro: “Em um país com dimensões continentais como o Brasil, entregar cada título de regularização, principalmente em regiões que tem pouco ou quase nenhum acesso a serviços públicos, é motivo de orgulho, sensação de dever realizado. O Prêmio Solo Seguro é uma forma de agradecer a essas pessoas e instituições que fazem a coisa acontecer, que inovam o processo de regularização a cada ano nos ajudando a efetivar o registro da terra para todos”.
Outra vertente do Prêmio Solo Seguro é incentivar a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável.
Edição 2025
Para este ano, serão premiadas as práticas em três eixos temáticos: regularização fundiária urbana (eixo I); regularização fundiária rural (eixo II); e gestão informacional e governança fundiária responsável (eixo III).
Cada eixo prevê a premiação em oito categorias: tribunal, magistratura/servidor do Poder Judiciário, demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça, Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedade civil organizada, empresa e universidades.
Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses da data da publicação da Portaria n. 4/2025. Os participantes podem inscrever mais de uma proposta, desde que em formulários diferentes. No entanto, cada proposta só pode concorrer em uma única categoria.
Entre os critérios a serem avaliados pelas comissões do prêmio estão: impacto territorial e/ou social; eficiência e celeridade; avanço no georreferenciamento, inovação e criatividade, articulação institucional e replicabilidade.
Acesse aqui a Página do Prêmio Solo Seguro, no Portal do CNJ.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Com o intuito de promover a política de registro civil, garantindo visibilidade e inclusão social à população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com outras instituições, assinou termo de cooperação técnica do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, na terça-feira (11/3), na sala das sessões plenárias.
A iniciativa visa contribuir para a erradicação do sub-registro civil por meio da expedição de certidão de nascimento e com a parceria das parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde, entidades religiosas (igrejas, ordens e/ou congregações), comunidades tradicionais e outras representações da sociedade civil, que atuarão na identificação de pessoas, crianças e adultos sem registro civil nos municípios maranhenses.
O projeto cumpre a Agenda 2030 da ONU por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sendo ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 10 (redução da desigualdade) e ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes), com destaque para a meta 16.9 de fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento, até 2030.
Cidadania
Durante a solenidade, em seu discurso, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância da parceria entre as instituições para a erradicação do sub-registro no Maranhão, estado com elevados índices na área, garantindo cidadania às pessoas que nascem de parteiras.
“A participação de todas as entidades envolvidas é fundamental nessa rede, até porque a gente sabe que o sub-registro, infelizmente, ainda é uma realidade e o Maranhão possui um alto índice, de 3%, enquanto a média nacional é de 1,31%. Então, a partir de agora, a gente vai levar o registro ao local de nascimento das crianças que nascerem de parteiras”, pontuou.
Na oportunidade, Froz Sobrinho revelou que nasceu pelas mãos de uma parteira chamada Isabel, destacando a relevância do papel exercido por essas profissionais na garantia de direitos básicos, como o registro civil e a cidadania.
O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que também nasceu pelas mãos de uma parteira na cidade de São João Batista, afirmou que é necessário avançar na questão do sub-registro no Maranhão, ação que será realizada pelo projeto Cegonhas, complementar ao trabalho já desempenhado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex).
“Essa é uma ação efetivamente concreta para combatermos o sub-registro no estado. Fico muito feliz por estarmos resgatando a importância do trabalho das parteiras para a sociedade. Essas pessoas que dão à luz, e muitas das vezes são anônimas, merecem esse reconhecimento”, frisou.
A vice-presidente da Federação das Parteiras Tradicionais do Estado, Marina Santos Nascimento, 88 anos, disse que o projeto Cegonhas contribuirá para uma maior visibilidade do trabalho das parteiras no estado. Marina Santos atua como parteira desde os 17 anos de idade em São Luís e em Barreirinhas.
“Estou maravilhada com este projeto e este evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. É muito gratificante ver o nosso trabalho sendo reconhecido após tantos anos”, concluiu.
Estratégia
Dentro da estratégia de atuação, ao lado do trabalho já desenvolvido pela Corregedoria do Foro Extrajudicial na instalação das unidades interligadas em todo o estado, o projeto Cegonhas será desenvolvido por meio de uma abordagem colaborativa em rede comandada pelo TJMA, com a Cogex, Arpen (Associação dos Registradores Civis do Estado), Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Defensoria Pública, Federação Maranhense de Parteiras Legais, Federação Maranhense de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
Documentário
Durante a programação, foi exibido o curta-metragem, o documentário Maria Parteira, da diretora e cineasta Marla Silveira, que retrata a vida e a trajetória de Dona Maria, uma parteira tradicional do Maranhão. Natural do interior do estado, ela iniciou sua jornada como quebradeira de coco e trabalhadora rural antes de abraçar o ofício de parteira, prestando assistência, inicialmente, a mulheres indígenas Guajajara na cidade de Barra do Corda.
Atualmente, dona Maria divide sua rotina entre São José de Ribamar e o povoado de Sertãozinho, no município de Icatu, onde continua sua missão de cuidar e trazer vidas ao mundo. O filme, além de documentar a rotina de Dona Maria, também reflete sobre o valor histórico e cultural do ofício das parteiras.
Parceria
De acordo com o termo de cooperação técnica assinado, as instituições parceiras do projeto Cegonhas atuarão na identificação de pessoas — crianças e adultos — sem registro civil, nos municípios maranhenses, além de promover articulação interinstitucional e capacitação acerca da Política Nacional de Registro Civil do Poder Judiciário, de modo a mobilizar ações voltadas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos e todas, especialmente para a população socialmente vulnerável.
As entidades ainda deverão contribuir com a formação de multiplicadores e multiplicadoras sobre informações acerca da emissão de certidão de nascimento, 2.ª via, registro tardio e acesso à documentação básica, assim como realizar atendimentos itinerantes/mutirões.
Sugerir aprimoramentos através de protocolos, mudanças ou criação de normativas que promovam o fomento do enfrentamento do sub-registro e que facilitem o acesso à documentação básica dos mais vulneráveis, também, é umas das obrigações das instituições parceiras.
Fonte: TJMA
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) divulga um vídeo institucional com as principais ações de 2024. Confira:
Sob condução do desembargador Gilberto Barbosa, a corregedoria atuou principalmente pela garantia de direitos da população. Firmada sempre nos papéis de orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais.
Assessoria de Comunicação Institucional
O Desembargador Gilberto Barbosa foi recepcionado, nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após a posse como presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
A intenção foi celebrar o trabalho e dedicação do desembargador ao assumir a presidência do Colégio em 2025. A homenagem foi organizada pelas secretárias-gerais do CCOGE e da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, Luana Trindade e Cidinha Fernandes, respectivamente.
"Da função mais simples à mais importante, é preciso que se faça com a convicção de que você está entregando o melhor que você pode entregar. É assim que eu trabalho há 40 anos no Sistema de Justiça e é com esse pensamento que estou à frente deste colegiado. A responsabilidade é muito grande, mas eu espero em Deus e com o apoio daqueles que estão comigo nessa missão, que ao final possamos olhar para dentro de nós e dizer que oferecemos o nosso melhor”, disse o corregedor do TJRO e agora presidente do CCOGE.
Presenças
A homenagem contou com as presenças de diversos magistrados e servidores da instituição, entre eles o juiz secretário-geral do TJRO Rinaldo Forti, as juízas auxiliares da presidência, Karina Miguel Sobral e Valdirene Clementele, o juiz auxiliar da corregedoria Marcelo Tramontini e da juíza Fabíola Cristina, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).
Assessoria de Comunicação Institucional
Na solenidade, João Lages foi empossado como corregedor-geral de Justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na noite de terça-feira (25), a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o Biênio 2025-2027. O evento foi realizado no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Zona Norte da capital, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJAP no YouTube e tradução simultânea em Libras. O desembargador Adão Carvalho encerrou o mandato de presidente.
Na cerimônia, o desembargador Jayme Ferreira tomou posse como presidente do Tribunal, ao lado dos desembargadores Carlos Tork, que assumiu o cargo de vice-presidente, e João Lages, empossado como corregedor-geral de Justiça, eleitos por seus pares para o biênio 2025-2027.
O novo presidente declarou: “Vocês podem esperar decisões coesas, de acordo com a Constituição e que sempre promovam o bem social e a segurança jurídica”, garantiu. “Parabenizo o desembargador Adão Carvalho por sua gestão, que foi exemplar. Assim, pretendemos seguir com seu exemplo e lutar por um poder judiciário amapaense cada dia mais justo e célere, por uma prestação jurisdicional de qualidade crescente e continuamente conhecida e reconhecida nacionalmente por suas conquistas”, concluiu o magistrado.
No ato de posse, os três desembargadores, Jayme Ferreira, Carlos Tork e João Lages, prestaram juramento e prometeram respeitar as Constituições Federal e Estadual, além das leis do país.
A cerimônia contou com a participação do Coral do TJAP, que cantou a Canção do Amapá. A íntegra da sessão solene pode ser acompanhada no Canal do TJAP no YouTube.
Secretaria de Comunicação do TJAP
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá divulga um vídeo institucional com os principais pontos do biênio 2023-2025. Confira:
Sob condução do desembargador Jayme Ferreira, a corregedoria traçou um caminho de impacto e transformação nos últimos dois anos.
Assessoria de Comunicação Institucional
O desembargador Gilberto Barbosa tomou posse como presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) na tarde da quinta-feira, 20 de fevereiro. A solenidade aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença de diversas instituições do sistema de Justiça e garantia de direitos. Barbosa é atual corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
A defesa do Estado Democrático de Direito e a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário marcaram o discurso de posse. “A democracia e a segurança jurídica recomendam um Poder Judiciário coeso e eficiente, em que os órgãos correcionais atuem de forma integrada na fiscalização e aprimoramento da magistratura”, afirmou.
Ressaltou, ainda, o importante papel do desembargador Jomar Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que passa o cargo de presidente do CCOGE. “A gestão do desembargador Jomar foi marcada pela sensibilidade e visão estratégica. Seu compromisso com as peculiaridades regionais, para além de proporcionar mais integração ao colégio, reforçou a importância de se compreender as diferentes realidades deste país continental”, disse.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, compareceu à solenidade e reafirmou a importância da união das corregedorias brasileiras. “É uma missão complexa: transformar a prestação jurisdicional em um serviço público cada vez mais competente, eficiente, célere e efetivo à disposição da população brasileira. A magistratura precisa demonstrar o seu comprometimento com os cidadãos e cidadãs”.
Composição da mesa de honra
Além do desembargador Fernandes e do ministro Campbell, também tiveram lugar na mesa de honra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, o corregedor-geral do Superior Tribunal Militar, Silvio Hiroshi Oyama, e do Estado de Rondônia, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, o membro do Ministério Público de Rondônia (MPRO), o procurador Ivanildo de Oliveira, o senador Marcos Rogério e o presidente da Assembleia Legislativa (ALERO), Alex Redano.
Perfil do novo presidente
Gilberto Barbosa é desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desde 2011, assumindo o cargo de corregedor-geral para o biênio 2024/2025. Sua trajetória no Judiciário reflete a dedicação e a experiência acumuladas ao longo de décadas de atuação, não apenas na magistratura, mas também em importantes posições dentro do Ministério Público de Rondônia (MPRO), onde tomou posse em 1984. Gilberto Barbosa também atuou com a advocacia em meados dos anos 1980 no estado de São Paulo.
Comissão executiva do CCOGE
Na mesma solenidade, a nova comissão executiva do CCOGE assumiu o posto. Foram empossados para o exercício de 2025:
1º vice-presidente: desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
2º vice-presidente: desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão;
1º tesoureiro: desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
2º tesoureiro: desembargador Francisco Bandeira de Mello, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco;
1º secretário: desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia;
2º secretário: desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O CCOGE
O Colégio, criado em 1994, é uma entidade de âmbito nacional onde os integrantes atuam para melhorar a Justiça no país. É formado pelas corregedoras e corregedores dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros, durante a vigência de seus mandatos.
Sua missão é aperfeiçoar e melhorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal.
Também atua pela fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, pelo respeito às peculiaridades regionais, incentivando o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias Gerais, com foco na celeridade processual e aproximação da Justiça com a população, bem como pela defesa da autonomia das corregedorias gerais de todo o país.
Assessoria de Comunicação Institucional
Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o presidente eleito do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa, realizou visita institucional ao Governo do Distrito Federal. Ele foi recebido pelo governador Ibaneis Rocha.
Durante o encontro na capital federal, os participantes conversaram sobre pautas institucionais e formas de fortalecer a cooperação entre os poderes.
Na ocasião, representantes do Executivo foram convidados para a posse da nova mesa diretora do CCOGE, que ocorrerá na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente, Barbosa ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e tomará posse como presidente do Colégio para o exercício de 2025, junto à nova vice-presidência, secretários e tesoureiros.
Assessoria de Comunicação Institucional
O desembargador Gilberto Barbosa tomará posse como presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro, às 15h. A cerimônia ocorrerá no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Atualmente, o desembargador é corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), e assumirá a presidência do CCOGE para o exercício de 2025, sucedendo ao desembargador Jomar Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O roteiro da solenidade prevê as assinaturas do termo de posse da comissão executiva do CCOGE para o exercício de 2025, que assume os cargos juntamente com o novo presidente.
O evento também contará com a presença de autoridades do Sistema de Justiça Nacional, representantes do Poder Judiciário rondoniense, dos tribunais e corregedorias estaduais brasileiras, e de representantes dos poderes executivo e legislativo.
Assessoria de Comunicação Institucional
O desembargador Hilo Almeida Sousa tomou posse como presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A solenidade aconteceu na segunda-feira, 27 de janeiro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O presidente é atual corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí e assume o Fórum Fundiário para o Exercício de 2025, sucedendo à corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que atuou à frente do colegiado em 2024.
O Fórum Fundiário Nacional reúne corregedores(as), magistrados(as) e servidores(as) que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias para fortalecer a governança fundiária e ambiental no Brasil, promover o diálogo e aprimorar as ações em todo o país.
“O Fórum cumpre uma missão que transcende os limites jurídicos: a promoção da convivência harmônica entre os diferentes atores sociais e a realização do verdadeiro papel da Justiça, que é, em última análise, a construção e a preservação da paz social”, assim discursou o desembargador Hilo Almeida Sousa, durante posse.
O dispositivo de honra da solenidade de posse teve a participação do presidente eleito do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa. No discurso, ele destacou que a questão fundiária no Brasil é complexa e sensível. Envolvendo além dos títulos de propriedade, mas o respeito aos direitos fundamentais, a segurança jurídica de trabalhadores rurais e agricultores, o equilíbrio ambiental e a garantia de um desenvolvimento sustentável.
“A atuação do Fórum Fundiário, ao promover o equilíbrio entre esses pilares, é essencial para o avanço da Justiça e do desenvolvimento”, comentou.
Presenças
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que deixa a presidência do Fórum, relembrou os aprendizados e avanços da gestão.
“Aprendi muito sobre a governança de terras neste período e reforço aqui o quanto o Fórum é importante para a regularização de terras no Brasil, tanto urbana quanto rural; um espaço fundamental para o debate e a construção de políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao desenvolvimento agrário no Brasil”, comentou. “Agradeço profundamente a confiança que me foi depositada”, disse.
Também prestigiaram a posse do novo presidente do Fórum, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos; o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto; o desembargador Anderson Máximo de Holanda, que vai assumir a vice-presidência do Fórum em fevereiro; desembargadores e juízes de outros tribunais; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin; e os conselheiros permanentes do Fórum, juízes Wellington Magalhães e Ticiany Palácio e o especialista Richard Torsiano.
Assessoria de Comunicação Institucional
O presidente eleito do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa, se reuniu na sexta-feira, 17 de janeiro, com sua equipe de apoio técnico local. O encontro aconteceu na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em Porto Velho, Rondônia, onde o desembargador atua.
A reunião tratou principalmente de assuntos administrativos, orçamentários e de comunicação. O encontro também foi uma oportunidade para planejar a nova gestão, incluindo os pontos centrais para a cerimônia de posse do novo presidente e conversas iniciais sobre eventos de relevância interinstitucional, como o Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) e os Encontros dos Corregedores da Região Norte.
Presenças
Além do presidente eleito, participaram da reunião a juíza auxiliar administrativa da Corregedoria de Rondônia, Silvana Maria de Freitas; a secretária da Corregedoria, Cidinha Fernandes; e servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que irão colaborar com as atividades da nova gestão do CCOGE.
Assessoria de Comunicação Institucional
O Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) passa atualmente pelo processo de transição da gestão do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes para o recém-eleito desembargador Gilberto Barbosa. Os avanços iniciais têm como foco o compartilhamento de dados para facilitar a tomada de decisão até a posse do novo presidente.
O desembargador Gilberto Barbosa é atual Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e foi eleito presidente do CCOGE em novembro de 2024, no final da gestão do desembargador Jomar Fernandes do TJ do Amazonas. A posse de Barbosa está marcada para acontecer no dia 20 de fevereiro de 2025, em Brasília.
A equipe de transição formada por magistrados(as) e servidores(as) dos Tribunais de Rondônia e Amazonas realizaram reuniões presenciais e virtuais para tratar de questões institucionais, alinhar informações de forma transparente e eficiente, com todos os detalhes referentes à administração, comunicação, atuação do CCOGE junto às Corregedorias e ainda o calendário de eventos.
Posse do presidente e comissão executiva do CCOGE
Além do novo presidente, foram eleitos para o exercício de 2025 e devem ser empossados em fevereiro:
1º vice-presidente: desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
2º vice-presidente: desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão;
1º tesoureiro: desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
2º tesoureiro: desembargador Francisco Bandeira de Mello, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco;
1º secretário: desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia;
2º secretário: desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Assessoria de Comunicação Institucional
O desembargador Gilberto Barbosa foi eleito presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil para o ano de 2025. Ele é o atual Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Durante a eleição, destacou que a honra traz visibilidade à Região Norte no cenário nacional. “Para nós, que representamos uma região tão rica e desafiadora, essa conquista simboliza a valorização do trabalho árduo em prol da modernização e humanização do Judiciário. Seguiremos firmes na missão de promover uma Justiça eficiente e acessível para todos”, disse.
A oficialização da eleição aconteceu no dia 21 de novembro de 2024, durante o Encontro Nacional dos Corregedores, realizado em Manaus (AM).
O presidente
Gilberto Barbosa é desembargador do TJRO desde 2011, assumindo o cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2024/2025. Sua trajetória no Judiciário reflete a dedicação e a experiência acumuladas ao longo de décadas de atuação, não apenas na magistratura, mas também em importantes posições dentro do Ministério Público de Rondônia (MPRO), onde tomou posse em 1984. Gilberto Barbosa também atuou com a advocacia em meados dos anos 1980 no estado de São Paulo.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1981), Gilberto Barbosa se aprofundou no estudo do direito ao longo dos anos, concluindo duas pós-graduações em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sua sólida formação acadêmica, aliada à prática jurídica, consolidou-o como profissional respeitado.
O CCOGE
O Colégio foi criado em 1994 com a missão de aperfeiçoar e melhorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal.
Também atua pela fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, pelo respeito às peculiaridades regionais, incentivando o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias Gerais, com foco na celeridade processual e aproximação da Justiça com a população, bem como pela defesa da autonomia das corregedorias gerais de todo o país.
Assessoria de Comunicação Institucional
A Presidência do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil expressa profundo agradecimento ao patrocínio concedido pela Federação Brasileira de Bancos - Febraban para a realização do 94º ENCOGE, na cidade de Manaus/AM, no período de 20 a 22 de novembro de 2024.
O apoio da Febraban foi fundamental para o sucesso do evento e no impacto positivo causado a todos os participantes.
Em nome do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), venho externar meu profundo pesar pelo falecimento do eminente Desembargador Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ocorrido nesta quarta-feira (16/10).
Como Corregedor-Geral de Justiça do Paraná, o Desembargador Hamilton foi uma referência de integridade, sabedoria e comprometimento com o Judiciário, construindo um legado de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura e deixa uma marca indelével na Justiça paranaense.
Neste momento de imensa dor, solidarizo-me com os familiares, amigos e colegas do Tribunal e da Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná, desejando que encontrem conforto e paz diante dessa irreparável perda.
Que sua memória permaneça viva entre nós, inspirando as futuras gerações de magistrados.
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas
Presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
